24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes

A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Auxílio Emergencial: divulgado novo calendário para mais 1,2 milhão de beneficiários

Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Apelação cível. Servidor público. Guarda municipal. Gratificação de risco de vida. Gratificação local de exercício.

Gratificação de serviço fora do expediente e adicional noturno. Gratificações devidas.

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem